Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento
De acordo com os requisitos das leis nacionais, cumpre-se a obrigação de informar todos os utilizadores e partes interessadas que a responsabilidade e a propriedade do domínio web www.kaospilates.pt, bem como as redes sociais associadas, pertencem à comunidade e à marca registada KAOS Pilates&wellness, com a identificação fiscal NIF 281991260, com sede na Rua Carlos Seixas 109, 3030-177, Coimbra, Portugal, adiante designado KAOS e cujo e-mail de contacto é kaos.coimbra@gmail.com.

2. Base legal e finalidades do tratamento
Tratamos os seus dados pessoais de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019. Os seus dados serão recolhidos e utilizados para resposta a pedidos de contacto, envio de newsletters, marcação de serviços, sempre com base numa legitimidade adequada (consentimento, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, interesse legítimo, etc.).

3. Tipos de dados pessoais
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários, tais como: nome, contato (email, telefone), serviços solicitados ou informação facultada diretamente por si.

4. Partilha e transferência dos dados
Os seus dados poderão ser partilhados com entidades parceiras ou prestadores de serviços que atuem em nosso nome, sob compromisso de confidencialidade e segurança. Se ocorrer transferência para fora do Espaço Económico Europeu, será garantida a adequação legal (ex.: cláusulas contratuais padrão).

5. Período de conservação
Os dados serão conservados durante o tempo necessário ao cumprimento das finalidades pretendidas e conforme obrigações legais.

6. Direitos dos titulares
Nos termos dos artigos 13.º, 15.º a 22.º do RGPD, pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação, oposição, portabilidade, não sujeição a decisões automatizadas, entre outros, através de um pedido dirigido a kaos.coimbra@gmail.com.

7. Medidas de segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, conforme as melhores práticas e exigências legais.

Última atualização: 9 de setembro de 2025